Documentação Escolar
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Documentação para Matrícula em Escolas
O procedimento de matrícula das crianças em Portugal, é relativamente simples para brasileiros. Basta procurar a escola sede do agrupamento da freguesia em que mora ou trabalha, levando a documentação e algumas fichas devidamente preenchidas (fornecidas pela própria escola). Essas fichas, poderão ser pegas na escola antecipadamente, para já levá-las preenchidas (aconselhamos) ou poderão ser preenchidas na hora. Em uma delas, você preencherá quatro opções de escolas para o seu filho. Eles seguirão a ordem da sua escolha para verificarem as vagas. Não se preocupe! O seu filho não ficará sem escolas aqui. É lei! Inclusive, na matrícula eles não querem saber da sua situação no país, caso ainda esteja irregular. A preocupação é garantir escola para a criança. Aliás, criança é assunto sério em Portugal. Por isso, amamos esse país!
Listamos aqui os documentos necessários para serem apresentados no ato da matrícula dos filhos nas escolas. É importante destacar, que podem haver variações conforme cidade, agrupamento e até mesmo atendente. Isso é muito comum por aqui. Identifique os documentos comuns encontrados na sua pesquisa e acrescente os eventuais mencionados. Então a dica é: estejam com todos em mãos!
‣ Documentos pessoais de identificação da criança e dos pais ou responsáveis (passaporte ou cartão cidadão, caso já tenha);
‣ PB4 (trazer do Brasil);
‣ Uma foto 3×4;
‣ NIF (das crianças e dos pais);
‣ Comprovante de morada; *
‣ Documento emitido pelo posto de saúde, certificando que as vacinas estão em dia (vacinas obrigatórias em Portugal);**
‣ Histórico escolar apostilado conforme a Convenção de Apostila da Haia.
* Na região de Lisboa qualquer comprovante de morada servia (Contas, contrato de aluguel), aqui em Braga só o comprovante da Junta da freguesia foi aceito… diferenças…
** para que façam o cadastro das vacinas das crianças no sistema, normalmente pedem uma semana. Se faltar alguma, eles aplicam e liberam o documento. Aqui em Braga isso não foi necessário e nem cobrado, na região de Lisboa isso foi obrigatório… diferenças…
Listamos aqui, os documentos a serem providenciados antes de chegar à escola, conforme nos foi cobrado. Se tiver alguma orientação de mais documentos, providencie-os. É preferível ter documentação em excesso, do que faltar já estando aqui. E como já alertamos, pode variar inclusive na mesma escola…
Para quem já está em Braga ou pretende vir, seguem os links dos principais agrupamentos de Braga. Tenha uma noção da distribuição das escolas em seus agrupamentos e suas localizações. Lembre-se que a secretaria dos agrupamentos funciona nas escolas SEDES de cada um. Pergunte na sua unidade onde fica ou faça uma busca no link www.dgeste.mec.pt/index.php/escolas/pesquisa-de-agrupamentos
AGRUPAMENTOS ESCOLAS DE BRAGA:
www.eb23andresoares.com/n
www.agrupamentobragaoeste.pt
www.aedonamaria.pt
www.aefranciscosanches.pt
www.aemaximinos.net/web/index.php
Caso esteja em outra parte de Portugal, vá a escola que lhe interessou (próximo a sua morada) e pergunte a qual agrupamento ela pertence. Lembre-se que a secretaria dos agrupamentos funciona nas escolas SEDES de cada um. Pergunte na sua unidade onde fica ou faça uma busca no link www.dgeste.mec.pt/index.php/escolas/pesquisa-de-agrupamentos
Neste link você identifica a escola sede, endereços, das escolas de qualquer lugar de portugal: www.dgeste.mec.pt/index.php/escolas/pesquisa-de-agrupamentos
EMENTAS DOS PROGRAMAS CURRICULARES DE PORTUGAL:
Nos links abaixo, você encontrará o site da Direção-Geral de Educação, onde poderá consultar os programas e metas curriculares para todo o ensino pré-universitário, desde o infantil até o secundário.
Educação de Infância
Ensino Básico
Secundário